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A importância da gestão de normas obrigatórias para condomínios Em meio à complexa administração de condomínios, a gestão das normas obrigatórias se revela não apenas como uma exigência legal, mas como um pilar essencial para a segurança e bem-estar dos moradores e funcionários. Desde pequenos edifícios residenciais até grandes complexos comerciais, a conformidade com essas normas pode fazer a diferença entre um ambiente seguro e um cenário de riscos. Para condomínios com funcionários próprios, a adesão a regulamentações específicas é imprescindível. Um dos principais programas, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), exige um conjunto de procedimentos para prevenir e diagnosticar precocemente riscos ou danos à saúde no ambiente de trabalho. “O não cumprimento dessas obrigações sujeita o condomínio a multas, além de expor os moradores a possíveis processos trabalhistas”, alerta Marcelo Dal Maso, gerente de compras e suprimentos da Mario Dal Maso. Outro ponto fundamental é o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais), que se traduz em um relatório detalhado sobre os riscos presentes no ambiente e as medidas corretivas necessárias. “Embora não seja obrigatório para condomínios sem funcionários próprios, muitos síndicos optam por implementá-lo para garantir um local de trabalho adequado, evitando problemas futuros”, observa o gerente. A importância da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) não pode ser subestimada. Este curso é essencial para criar uma cultura de segurança, prevenindo acidentes e reduzindo a responsabilidade civil e criminal do síndico. “Em caso de processos trabalhistas, o descumprimento dessa norma pode ter consequências severas”, destaca Dal Maso. Além disso, a capacitação em primeiros socorros (SOS - NR7) e o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI - NR6) são vitais. “Funcionários bem treinados estão mais preparados para agir em situações emergenciais, o que pode salvar vidas”, afirma o gerente. O LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) é outra norma que merece atenção, pois identifica agentes nocivos que podem garantir o direito à aposentadoria especial e avaliar a exposição à insalubridade ou periculosidade. “Ignorar esse laudo não só coloca em risco a saúde dos trabalhadores, mas também pode resultar em penalidades financeiras”, adverte Dal Maso. Mesmo para condomínios sem funcionários próprios, normas como a NR10 (relacionada à segurança elétrica), a inspeção do sistema de para-raios (PDA) e a Brigada de Incêndio são indispensáveis. “Essas medidas garantem que a infraestrutura do condomínio esteja em conformidade com os padrões de segurança, prevenindo tragédias”, reforça o especialista. A análise da qualidade da água também é um aspecto importante que muitas vezes passa despercebido. “Realizar coletas e análises bacteriológicas regulares é fundamental para assegurar que a água consumida seja de boa qualidade”, orienta o gerente. A Mario Dal Maso dispõe de um sistema próprio de controle das normas acima para manter em ordem a vigência, ajudando o síndico a evitar multas e a garantir a segurança de todos. Entre em contato conosco para saber mais! |
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Mario Dal Maso NEWS é uma publicação da Mario Dal Maso • Rua dos Chanés, 95 - Moema • São Paulo/SP 
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