Hoje em dia, o instrumento jurídico denominado contrato é utilizado como meio hábil a documentar negociações, prestações de serviço, acordos e negociações entre as partes contratantes, relatando ali o que fica estabelecido entre as mesmas de acordo com as suas vontades. 

O contrato é o instrumento jurídico utilizado para garantir a segurança de toda e qualquer operação dentro do Mercado Imobiliário. A formalização de um contrato decorre da análise preliminar das condições comerciais estabelecidas e devidamente acordadas por ambas as partes contratantes. 

Mas fica a dúvida: um contrato assinado pode ser renegociado?

A resposta é: sim, pode.

Vejamos como exemplo o que ocorreu durante a pandemia de COVID-19. O aumento da vacância dos imóveis por conta da necessidade de se praticar o isolamento social foi impactante no Mercado Imobiliário. “Foi um acontecimento sem precedentes. Com o fechamento do comércio e das empresas, muitas companhias não puderam honrar com o que estava previsto no contrato”, enfatiza Cláudia Chain, gerente geral de locação da Mario Dal Maso.

Nestes casos cabe a comunicação entre as partes na tentativa de renegociar cláusulas contratuais que possam ter se tornado impraticáveis, de acordo com o cenário imposto por uma situação imprevisível, como o caso da pandemia. A renegociação nada mais é do que uma análise da situação vigente para adaptá-la às regras contratuais, adaptando-as às novas condições de vigência decorrentes do que foi revisto e acordado entre as partes contratantes. Vale destacar que todas as renegociações só existem dentro do bom senso das partes, sem abusividade e imposição de qualquer uma delas.

Havendo sucesso na renegociação do contrato, com alterações de algumas das condições comerciais inicialmente previstas, será imprescindível a formalização e assinatura de aditamento ao contrato renegociado, para que sejam estabelecidas as alterações do contrato de locação inicial.

Nós da Mario Dal Maso, como administradores de patrimônio, vimos diariamente e com sucesso, negociando inúmeros contratos de locação em nome dos proprietários, nossos clientes sempre com uma visão atualizada da legislação em vigor, bem como do comportamento do mercado imobiliário.

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