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A importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário A assessoria jurídica se tornou essencial para o mercado imobiliário nos dias de hoje, para dar mais segurança nas transações do setor, sua atuação tem objetivo de evitar desgastes e prejuízos financeiros que podem decorrer dos negócios imobiliários. De certo, qualquer tipo de negócio envolve riscos; porém, um negócio moldado com análise jurídica especializada minimiza possibilidade de prejuízos. Assim, de extrema importância que as partes conheçam todas as questões legais relacionadas ao negócio, como por exemplo, na locação de um imóvel, essencial orientação ao proprietário e locatário, bem como análise acerca da documentação pertinente. A assessoria jurídica atua, na maioria dos casos, com o objetivo de propiciar às partes uma ação preventiva; assim é utilizada em maior escala por administradoras, condomínios, corretores, construtoras e incorporadoras. “A princípio, a assessoria jurídica engloba a análise da documentação do imóvel e das partes envolvidas no negócio, incluindo a verificação da existência ou não de débitos e se encerra com o estudo da situação financeira e jurídica do bem e das partes, com objetivo de apresentar aos envolvidos parecer jurídico com todos os aspectos e se for o caso, eventuais riscos relacionados a transação a fim de que possam decidir de forma mais assertiva. Portanto, a assessoria jurídica se faz indispensável na elaboração, análise e revisão de qualquer documento de comercialização de imóveis”, explica a advogada Antônia Costa do escritório Costa e Peres Advogados. Seja para elaboração, análise ou revisão de um contrato, a assessoria jurídica se faz importante, posto que, a análise realizada por profissional especializado, dá segurança ao cliente. A análise é capaz de identificar e expor às partes os pontos positivos sob a ótica da legislação; logo auxilia na identificação de um negócio eventualmente prejudicial. Reduzindo, assim, possibilidade de problemas e prejuízos futuros. O auxílio do especialista se traduzirá na elaboração de documentos mais condizentes com as necessidades do cliente. “Isso confere maior segurança jurídica, pois o contrato obedecerá ao que estipula a lei”, finaliza Antônia. |
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