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eSocial e as normas regulamentadoras A chegada do eSocial para condomínios trouxe diversas mudanças tanto na rotina dos síndicos, quanto nos sistemas de controle federal e estadual. Além da parte trabalhista, agora, serão necessários os envios dos laudos e das normas obrigatórias como a NR 9, NR 7, NR 5, NR 6, NR 10, NR 23 etc. Cada uma define uma necessidade estrutural dos empreendimentos, para prevenção de riscos e a garantia da segurança para todos os condôminos. A gerente da Mario Dal Maso, Karina Nappi, explica que dentre os laudos e normas obrigatórias estão a limpeza de caixas de gordura e água, dedetização e desratização, sistema de para raios, sistema elétrico, sistema hidráulico, seguro do prédio, avcb e avs, RIA para os elevadores, dentre outros que são revisados semestralmente ou anualmente. “Tudo continua valendo e sendo obrigatório, a única diferença é que agora, além do fiscal que visita o prédio, todas as informações devem ser enviadas pelo sistema para controle governamental.”, conta. Como já abordado em outras edições, o condomínio que não se adaptar as mudanças do eSocial poderão ser multados. |
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