Aluguel por temporada – conheça seus direitos e deveres/ vantagens e desvantagens
A locação de casas e apartamentos de veraneios é comum durante todo o ano. Em período de férias ou feriados prolongados, a prática se torna ainda mais frequente, mas é necessário ter atenção às regras da negociação.
No entanto este tipo de locação também serve para outras situações como para estudantes, executivos a trabalho, pessoas que vão reformar; enfim que vão permanecer por pouco tempo em determinado local.
A gerente do Departamento de Administração de Patrimônios da Mario Dal Maso, Dra. Antonia Costa, lembra que como qualquer locação os inquilinos devem seguir as regras estabelecidas pelo proprietário e, no caso de condomínios, pelo Regimento Interno. “Há locais em que não são permitidos animais, fumar dentro do imóvel ou ainda têm um número máximo de ocupação de pessoas. Tudo deve ser checado antes do fechamento do contrato”, explica.
Por outro lado, os inquilinos devem exigir um contrato bem detalhado, como fotos do local de interesse. “O fornecedor é obrigado a cumprir com a oferta feita e se as condições da casa forem diferentes do que apresentado, o locatário tem o direito de exigir a devolução do pagamento”, afirma a gerente.
O prazo máximo do contrato para temporada é de 90 dias, não cabendo renovação e devendo ser obrigatoriamente residencial.
Trata-se da única modalidade de contrato de locação que permite ao locador receber antecipadamente o aluguel e ao mesmo tempo exigir uma das modalidades legais de garantia para atender às demais obrigações do contrato. Havendo resistência do locatário na desocupação a retomada do imóvel é rápida pois cabe liminar sem que a parte contrária sequer seja ouvida.
Para o proprietário a principal vantagem é possibilidade de lucro maior, principalmente na locação para eventos e férias, já as desvantagem são os custos do período de vacância e um desgaste maior em função da rotatividade alta.
Para o locatário são várias vantagens: personaliza a estadia, privacidade;,maior leque de imóveis com valores diversos, entre outros. Já a principal desvantagem na maior parte das vezes é a dificuldade de visitar o imóvel antes de alugar.
Antonia Costa ainda ressalta que para uma locação segura, o ideal é contar com o auxílio de imobiliárias e administradoras.
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