Diante do Projeto de Lei n° 548, de 2019, que permite “à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quórum especial para a deliberação da matéria”, a realização de Assembleias virtuais em condomínios voltou a ser debatida entre moradores, síndicos e administradoras de condomínios.

O tema é bastante polêmico, pois traz defensores da ideia e pessoas contrárias à mudança. O maior benefício das Assembleias virtuais apresentado pelos adeptos à alteração está no fato da otimização do tempo. Para eles, o morador pode participar da reunião de qualquer local e a votação sobre determinado assunto aconteceria sem debates, de maneira rápida. Àqueles contrários à ideia, argumentam que não será possível ter a certeza de que é realmente o morador quem participa da reunião e ressaltam que nem todos têm conhecimento e equipamentos para participarem deste modelo de Assembleia.

Para a gerente de condomínio da Mario Dal Maso, Angélica Aparecida da Silva as Assembleias virtuais demostram ser excelente opção para o cenário atual, em que poucos são os condôminos que participam das reuniões, a maioria por achar os encontros longos demais. “A medida poderia ajudar na evolução do condomínio já que, muitas vezes, não é possível aprovar uma alteração da fachada ou da própria convenção, em que o quórum qualificado é formado com pelo menos 2/3 dos condôminos”, explica.

Apesar desta facilidade, a gerente ressalta que o modelo proposto ainda necessita evoluir. “Há muitas arestas que precisam ser aparadas. A primeira delas é a falta da certeza de que todos serão convocados, como exige o Código Civil”, afirma.

Para Angélica, mesmo com um sistema seguro, que identifica o condômino e garante a segurança das informações transmitidas por ele, caberá ao condomínio identificar se o perfil de seus moradores pode se adequar à mudança. “Em condomínios em que predominam idosos acima de 60 anos, a modernidade pode não agradar”, finaliza.

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